Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204601668A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para os fins da Convenção n.º 29 da OIT, refere-se a todo trabalho ou servi...1457941204601668Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Trabalho Forçado (C29)A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para os fins da Convenção n.º 29 da OIT, refere-se a todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não tenha se oferecido espontaneamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476506Direitos HumanosOs tratados internacionais que versem sobre direitos humanos não se subordinam à autoridade normativa da Constituição Federal, dada a sua natureza sup...Questão 457941204502204Direitos Humanos9 Leis ordinárias, medidas provisórias e outras normas de igual ou inferior hierarquia devem observar as disposições dos tratados e convenções interna...Questão 457941204521804Direitos HumanosAlém de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos norteadores do texto constitucional, a Constituição Federal de 1988 também esta...Questão 457941204524808Direitos HumanosHomicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.Questão 457941204529419Direitos HumanosFoi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da ...Questão 457941204560538Direitos HumanosAcerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.Questão 457941204613040Direitos HumanosNa Declaração Universal dos Direitos Humanos,Questão 457941204613044Direitos HumanosNo que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204620587Direitos HumanosÉ meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...Questão 457941204670113Direitos HumanosA clássica divisão entre direitos individuais e políticos e direitos sociais e econômicos é útil para se compreender o fenômeno da pobreza e, com base...