Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204670118A Comissão Interamericana de Direitos Humanos indica, como forma de redução das prisões preventivas, a utilização das pr...1457941204670118Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Direito à Memória e VerdadeA Comissão Interamericana de Direitos Humanos indica, como forma de redução das prisões preventivas, a utilização das práticas de justiça restaurativa, que, no Brasil, são incentivadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449336Direitos HumanosO duplo grau de jurisdição é um direito reconhecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual foi incorporada ao direito brasileiro.Questão 457941204450840Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o casamento co...Questão 457941204456143Direitos HumanosA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem queQuestão 457941204470814Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda cons...Questão 457941204480084Direitos HumanosA criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou s...Questão 457941204515076Direitos HumanosOs direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) incluemI a organização sindical.II férias remuneradas...Questão 457941204576929Direitos HumanosA Comissão Interamericana de Direitos Humanos — órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos encarregado de promover e proteger os direitos hu...Questão 457941204594599Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência con...Questão 457941204602907Direitos HumanosA respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204653963Direitos HumanosSegundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas ...