Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204510667Embora reconhecida como um dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana é uma construção jurisprudencial qu...1457941204510667Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisEmbora reconhecida como um dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana é uma construção jurisprudencial que não tem previsão constitucional expressa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450028Direito ConstitucionalA pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas mediante autorização do Congresso Nacional.Questão 457941204455977Direito ConstitucionalCorolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpr...Questão 457941204462718Direito ConstitucionalEm regra, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante...Questão 457941204473489Direito ConstitucionalViolaria o direito à liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado lei estadual que obrigasse à manutenção de exemplar de determinado livro...Questão 457941204503637Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República bem como prover e extinguir cargos púb...Questão 457941204532288Direito ConstitucionalA reclamação constitucional é a medida processual adequada para o controle da aplicação equivocada, em primeiro ou segundo grau, de tese firmada pelo ...Questão 457941204538438Direito ConstitucionalA primeira onda renovatória caracteriza-se pela busca da promoção do acesso à justiça para os mais desfavorecidos economicamente.Questão 457941204546097Direito ConstitucionalA PF tem competência para apurar infrações penais que causem prejuízos aos interesses da União, ressalvadas aquelas que atinjam órgãos da administraçã...Questão 457941204587456Direito ConstitucionalO veto do presidente da República a projeto de lei será apreciado em sessão unicameral, somente podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta do...Questão 457941204608740Direito ConstitucionalNinguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.