Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204511074As sociedades de economia mista são dispensadas de efetuar retenções na fonte de contribuição para o PIS sobre pagamento...1457941204511074Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Contribuições SociaisAs sociedades de economia mista são dispensadas de efetuar retenções na fonte de contribuição para o PIS sobre pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de serviços em geral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464839Direito TributárioOs tributos sobre o consumo de bens são considerados progressivos, pois os indivíduos que consomem mais pagam mais impostos.Questão 457941204502258Direito Tributário67 O parcelamento de dívida tributária, que tenha sido objeto de autuação pelo fisco e que já se encontre devidamente inscrita na dívida ativa, tem ef...Questão 457941204502360Direito TributárioConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sobre serviços (ISS) incide sobre I contratos de franquia.II serviços prestados...Questão 457941204509021Direito TributárioConstitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econô...Questão 457941204524719Direito TributárioEm se tratando de situação de fato, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador, bem como existentes os seus efeitos, d...Questão 457941204528870Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens seguintes.Os decretos podem ser considerados le...Questão 457941204572717Direito TributárioNo Brasil não incide PIS e COFINS sobre as receitas das entidades fechadas de previdência complementar denominadas fundos de pensão, já que essas enti...Questão 457941204589360Direito TributárioA multa tributária, por não caracterizar instituição ou majoração de tributos, pode ser fixada mediante decreto editado pelo chefe do Poder Executivo.Questão 457941204623177Direito TributárioCom relação ao imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue os itens a seguir.Incide IRRF sobr...Questão 457941204637562Direito TributárioOs impostos cobrados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, no âmbito de suas respectivas competências, são tributos cuj...