Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511272O indivíduo segurado do RGPS que obtiver a guarda judicial de uma criança de cinco anos de idade para fins de adoção ter...1457941204511272Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-MaternidadeO indivíduo segurado do RGPS que obtiver a guarda judicial de uma criança de cinco anos de idade para fins de adoção terá direito ao benefício do salário-maternidade, o qual será pago diretamente pelo INSS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457454Direito PrevidenciárioA aposentadoria por idade do trabalhador rural, desde que cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar cinquenta e cinco anos de...Questão 457941204457488Direito PrevidenciárioO segurado que recebe auxílio-acidente não faz jus ao abono anual.Questão 457941204508859Direito PrevidenciárioA compensação financeira entre os regimes de previdência será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante...Questão 457941204509559Direito PrevidenciárioNo que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assin...Questão 457941204514725Direito PrevidenciárioConsidere-se que, completados 11 anos de exercício em cargo público em um município com regime próprio de previdência social, Francisca tenha sido exo...Questão 457941204596327Direito PrevidenciárioSe determinada pessoa jurídica fizer adiantamento a seus empregados decorrente de reajuste salarial a ser implantado em data futura, o valor adiantado...Questão 457941204603729Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação previdenciária que rege o RGPS, haverá incidência de contribuição previdenciária sobre a indenização compensatória de quare...Questão 457941204637323Direito PrevidenciárioVeda-se o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mist...Questão 457941204650362Direito PrevidenciárioTendo em vista a administração tributária federal e as disposições da Lei n.º 10.887/2004 acerca da aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, as...Questão 457941204653609Direito PrevidenciárioJoão explora diretamente atividade de extração mineral — garimpo — em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legis...