Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204512292Aquele que atua em colaboração com a administração pública de modo transitório, ainda que sem remuneração, pode ser cons...1457941204512292Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Aquele que atua em colaboração com a administração pública de modo transitório, ainda que sem remuneração, pode ser considerado agente público para fins de improbidade administrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515904Direito AdministrativoSegundo a jurisprudência do STF, a responsabilidade extracontratual do Estado em decorrência de atos omissivos próprios pressupõe um dever legal espec...Questão 457941204531264Direito AdministrativoSituação hipotética: Dois bens foram desapropriados no Rio de Janeiro: um deles foi doado a um particular, não tendo sido empregado na finalidade públ...Questão 457941204548185Direito AdministrativoA readequação consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.Questão 457941204564987Direito AdministrativoConcluído determinado processo de desapropriação, com o pagamento integral do valor e a incorporação do bem ao patrimônio do poder público, este decid...Questão 457941204570269Direito AdministrativoA administração deve realizar procedimento licitatório para a contratação, com terceiros, de compras, serviços, obras, alienações e permissões, entre ...Questão 457941204591874Direito AdministrativoO servidor público poderá adquirir estabilidade mesmo antes de concluir o estágio probatório.Questão 457941204606860Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 12.462/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), julgue os itens que se seguem.Como no RDC é pr...Questão 457941204626508Direito AdministrativoAo final do contrato, a garantia contratual não utilizada pela fiscalização para cobrir prejuízos causados pelo contratado deve ser recolhida para a c...Questão 457941204647754Direito AdministrativoUm projeto básico deve conter o orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos adequadamente a...Questão 457941204649720Direito AdministrativoJulgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos. Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de licitação prévia na modali...