Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204512784Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacida...1457941204512784Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaSegundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)Aimpostos.Btaxas.Ccontribuições especiais.Dcontribuições de melhoria.Eempréstimos compulsórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444570Direito TributárioParte expressiva da doutrina nacional compreende a natureza jurídica das imunidades como vedação constitucional à instituição de tributos que recaiam ...Questão 457941204450561Direito TributárioAssinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade tributária e à responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações.Questão 457941204487813Direito TributárioDomiciliada em São Paulo, a empresa Alfa, que tem por objeto social a construção civil, foi autuada pela Secretaria da Fazenda Municipal de Camaçari, ...Questão 457941204521310Direito TributárioConsidere que a Câmara Legislativa de determinado município altere a lei que trata do imposto predial e territorial urbano (IPTU), estabelecendo que e...Questão 457941204544177Direito TributárioDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobreQuestão 457941204546179Direito TributárioOs estados e os municípios estão imunes à instituição de contribuições sociais, pela União, sobre os seus serviços.Questão 457941204571445Direito TributárioSegundo o entendimento do STF, mediante lei complementar, é possível criar novas contribuições sociais — além daquelas previstas no texto constitucion...Questão 457941204597435Direito TributárioA respeito do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941204606342Direito TributárioA transação, também denominada novação, é uma modalidade de suspensão do crédito tributário.Questão 457941204652009Direito TributárioA respeito do imposto sobre a exportação, tributo previsto no Código Tributário Nacional, julgue os itens seguintes.Esse imposto é de competência da U...