À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.

Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.

As normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição são aplicáveis à decadência, ressalvada disposição contratual em sentido diverso.

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...

A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

A iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica.

No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.

A respeito dos atos ilícitos, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os próximos itens.Considere que um passageiro, durante uma briga com o...

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Levado o contrato preliminar a registro no cartório competente, se o estipulante não lhe der execução, a outra parte não poderá considerá-lo desfeito ...

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos, condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de ...