Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204513997De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, d...1457941204513997Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, disposição que atende ao princípio constitucional daAsolidariedade social.Buniversalidade da cobertura.Cseletividade na prestação dos benefícios.Dfiliação obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444561Direito ConstitucionalEm março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta nor...Questão 457941204490186Direito ConstitucionalÉ incompatível com a CF proposta de lei estadual ou distrital de iniciativa parlamentar que verse sobre a alteração na organização, na estrutura inter...Questão 457941204503093Direito ConstitucionalEm relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.I Os ditos de passagem (ob...Questão 457941204505526Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Fede...Questão 457941204514266Direito ConstitucionalDesde que em parte, a competência do plenário do tribunal de contas poderá ser delegada às câmaras.Questão 457941204581400Direito ConstitucionalAinda que reúnam provas suficientes contra investigados, é vedado às comissões parlamentares de inquérito aplicar-lhes pena, devendo essas comissões e...Questão 457941204605803Direito ConstitucionalEntre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanec...Questão 457941204621704Direito ConstitucionalO presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projeto de sua iniciativa. No caso de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...Questão 457941204642847Direito ConstitucionalA proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o princíp...Questão 457941204650092Direito ConstitucionalA Consultoria da União, as consultorias jurídicas dos ministérios, da Secretaria-Geral e das demais secretarias da presidência da República são órgãos...