Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204514249Comete o crime de falsificação de documento público o servidor responsável pela folha que insere pessoa que não esteja n...1457941204514249Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento PúblicoComete o crime de falsificação de documento público o servidor responsável pela folha que insere pessoa que não esteja na condição de segurado obrigatório em documento destinado a fazer prova perante a previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455444Direito PenalNo que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.Questão 457941204466345Direito PenalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicação da pena e dos crimes hediondos, julgue os itens seguintes.Não é hediondo o del...Questão 457941204490604Direito PenalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o termo inicial da contagem do prazo da prescrição da pretensão executória, para ambas as partes,...Questão 457941204537022Direito PenalO policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de ilicitude — estrito cumpriment...Questão 457941204545417Direito PenalSão causas excludentes de ilicitudeQuestão 457941204576941Direito PenalO direito penal brasileiro não admite a punição de atos meramente preparatórios anteriores à fase executória de um crime, uma vez que a criminalização...Questão 457941204583016Direito PenalManoel, sentenciado a vinte e cinco anos de reclusão, não reúne condições para custear a contratação de advogado que acompanhe a execução de sua pena....Questão 457941204619338Direito PenalCláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.Questão 457941204621746Direito PenalAssinale a opção correta acerca dos delitos contra o patrimônio e do crime de homicídio.Questão 457941204627866Direito PenalNo que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.