Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204514525De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados coletados no território nacional aqueles1457941204514525Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Disposições PreliminaresDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados coletados no território nacional aquelesAcujo titular se encontre em território nacional no momento da autorização.Barmazenados em território nacional.Ccoletados em território nacional.Dcujo titular se encontre em território nacional no momento da coleta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443546Legislação Digital e CibernéticaO Marco Civil da Internet determina que o provedor responsável pela guarda e pela disponibilização dos registros de conexão é obrigado a disponibiliza...Questão 457941204443690Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, dados pessoais sensíveis incluem informações como origem racial ou étnica, convicção religiosa e dados referentes à saúde ou à v...Questão 457941204458393Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, CPF e data de nascimento são dados pessoais sensíveis.Questão 457941204459086Legislação Digital e CibernéticaÉ permitido ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso quando essa transferência ...Questão 457941204464359Legislação Digital e CibernéticaCaso seja inequívoco, o consentimento pelo titular para a realização do tratamento de seus dados pessoais não requer, necessariamente, formalização po...Questão 457941204475523Legislação Digital e CibernéticaCom base no disposto no Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo federal e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...Questão 457941204482675Legislação Digital e CibernéticaAs sanções previstas na LGPD não podem ser aplicadas cumulativamente.Questão 457941204494144Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais veda a coleta de dados pessoais de crianças sem o consentimento, independentemente da forma de armazenamento...Questão 457941204521259Legislação Digital e CibernéticaA obrigação de os agentes de tratamento de dados pessoais repararem dano patrimonial será afastada se não houver violação à legislação de proteção de ...Questão 457941204600746Legislação Digital e CibernéticaA legislação que protege o internauta de ter seus dados divulgados sem a sua autorização já está em vigor.