Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204514526O relatório de impacto à proteção de dados pessoais, estabelecido para o controlador pela Lei n.º 13.709/2018 e suas alt...1457941204514526Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de DadosO relatório de impacto à proteção de dados pessoais, estabelecido para o controlador pela Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, deve conter a descriçãoAdos tipos de dados coletados.Bdas proteções aplicadas para evitar vazamento dos dados coletados.Cdas formas de criptografia utilizadas na guarda dos dados coletados.Ddos dados coletados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464358Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com expressa previsão legal, o provedor de conexão à Internet não será civilmente responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado ...Questão 457941204465138Legislação Digital e CibernéticaAos titulares dos dados é garantido o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, a qualquer momento, das bases de dados de empresas ou or...Questão 457941204499356Legislação Digital e CibernéticaA respeito da responsabilização e da reparação de danos decorrentes do tratamento de dados pessoais, julgue os itens seguintes, de acordo com a LGPD.O...Questão 457941204513954Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidad...Questão 457941204514525Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados coletados no território nacional aquelesQuestão 457941204521257Legislação Digital e CibernéticaA nulidade de cláusula que viole o sigilo da comunicação privada em contrato cujo objeto seja o acesso à Internet independe de pronunciamento judicial...Questão 457941204526281Legislação Digital e CibernéticaAs atividades de tratamento de dados pessoais devem observar os princípios de finalidade, adequação, livre acesso e transparência.Questão 457941204530134Legislação Digital e CibernéticaIndependentemente do modo como tenham sido coletados, todos os dados pessoais que estejam sob o controle dos operadores devem ser abrangidos por uma g...Questão 457941204534646Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas alterações, julgue os itens que se seguem.Entre os fundamentos que disciplinam a prote...Questão 457941204624690Legislação Digital e CibernéticaAs edições do Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser assinadas digitalmente, em concordância com os requisitos de autenticidade, integridade, v...