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A estrutura de governança do Programa de Compliance da ApexBrasil inclui
Entre os critérios para julgamento de licitação de concessão e de arrendamento, poderão ser utilizados, de forma isolada ou conjunta, a menor tarifa, ...
A transformação digital é um objetivo estratégico de gestão da Embrapa, que busca, a partir da governança de dados e da tecnologia da informação, ampl...
No terceiro parágrafo, o adjetivo “respeitadas” (R.16) encontra-se no plural porque concorda com os termos “ética”, “valorização”, “identidades” e “cu...
Na convenção em apreço, é prevista a constituição de um comitê sobre os direitos das pessoas com deficiência, sendo a Organização Mundial de Saúde o ó...
Nos termos do Decreto n.º X, a demarcação de terras indígenas deverá ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que atendam ao disposto no art....
Entre os membros da COFIEX inclui-se o
A pesca de peixes ornamentais, atividade praticada por pescadores profissionais de peixes vivos, mediante o uso de canoas pequenas e puçás ou peneiras...
O Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o qu...
Com base na legislação cultural brasileira, julgue os próximos itens.São princípios fundamentais dos museus a valorização e a preservação do patrimôni...
Julgue os itens a seguir, acerca do sistema de governança do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).