À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

No que concerne aos aspectos processuais do recurso de agravo em execução, assinale a opção correta.

A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante pr...

Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.

É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública, desde que o prejuízo seja em valor inferior a um sal...

Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

O crime praticado por José é atípico em razão da incidência do princípio da insignificância.

À luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte.De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado in...

O agente que suprimir tributo mediante a falsificação ou alteração de nota fiscal praticará crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Em relação à culpabilidade, assinale a opção correta.

Nos casos de concurso formal ou de continuidade delitiva, a extinção da punibilidade pela prescrição regula-se pela pena imposta a cada um dos crimes ...