Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204515282O instrumento utilizado pela empresa vencedora de uma licitação para repassar parcela da execução dos serviços a outra e...1457941204515282Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITECDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021O instrumento utilizado pela empresa vencedora de uma licitação para repassar parcela da execução dos serviços a outra empresa com melhor capacidade técnica específica ou que trabalhe com custos menores é denominadoAfusão.Bcisão.Cincorporação.Dsubcontratação.Erescisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443958Direito AdministrativoO Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal, após o recebimento de requerimento de servidor interessado, expediu em um ato formal a declaração d...Questão 457941204444217Direito AdministrativoNas licitações e contratos de que trata a Lei n.º 13.303/2016, será observada a diretriz da padronização do objeto da contratação, dos instrumentos co...Questão 457941204454433Direito AdministrativoNo ordenamento brasileiro é possível afirmar que somente há tutela jurídico penal sobre bens culturais objeto de tombamento.Questão 457941204488445Direito AdministrativoOs servidores, empregados públicos, militares e prestadores de serviço não poderão disponibilizar nas mídias sociais conteúdo que infrinja a Lei n.º 7...Questão 457941204546456Direito AdministrativoA lei em apreço visa coibir o enriquecimento ilícito de agentes públicos no exercício de cargo público e, portanto, suas sanções recairão exclusivamen...Questão 457941204560017Direito AdministrativoO controle administrativo deriva do poder-dever de autotutela que a administração pública tem sobre seus próprios atos e agentes.Questão 457941204560956Direito AdministrativoUma empresa que presta serviços de vigilância e limpeza para órgão da administração pública, diante de dificuldades financeiras decorrentes do atraso ...Questão 457941204612077Direito AdministrativoO prazo para a revisão dos atos praticados pela comissão licitante inicia-se após o encerramento dos trabalhos por ela conduzidos, computando-se o per...Questão 457941204616597Direito AdministrativoOs processos administrativos relacionados a certames licitatórios devem obrigatoriamente conter pareceres técnicos ou jurídicos que analisem, entre ou...Questão 457941204625312Direito AdministrativoServiço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros é caracterizado por ter extensão superior a quarenta e inferior a setenta e c...