Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204515462Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmb...1457941204515462Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmbulo, que possui força normativa de reprodução obrigatória nas constituições dos estados-membros da Federação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447056Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF em relação à administração pública, julgue os itens subsequentes.Nos casos de acumulação ...Questão 457941204464323Direito ConstitucionalÉ legítimo aos estados-membros prever, no âmbito da respectiva Constituição, a iniciativa popular para a propositura de emenda constitucional.Questão 457941204504518Direito ConstitucionalA respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,...Questão 457941204507263Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, enquanto a prática do racismo e a ação de grupos armados contra o Estado democrático são crimes inafiançáveis e impres...Questão 457941204561877Direito ConstitucionalNo que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.I Na realização da atividade de controle...Questão 457941204574465Direito ConstitucionalDecorre da aplicação da Súmula Vinculante n.º 10 a desnecessidade de a parte formular pedido de deslocamento de incidente de constitucionalidade para ...Questão 457941204586792Direito ConstitucionalO Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo princípio majoritário.Questão 457941204587323Direito ConstitucionalNão ofenderia a CF lei distrital que versasse sobre a concessão, aos estudantes regulares do DF, de 50% de desconto no valor cobrado em ingressos para...Questão 457941204650792Direito ConstitucionalO princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da CF. Essa conformidade com os ditames c...Questão 457941204651600Direito ConstitucionalEmbora não conste entre os princípios expressos no título da ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a solidariedade, por ser o elo que lig...