Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204515635Conforme o princípio da descentralização, os gerentes ou administradores públicos devem assumir, de forma personalizada,...1457941204515635Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaConforme o princípio da descentralização, os gerentes ou administradores públicos devem assumir, de forma personalizada, a responsabilidade pelo desenvolvimento de uma ação de governo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442144Direito AdministrativoA Lei n.º 14.129/2021 se aplica aos órgãos da administração pública direta federal, abrangendo os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, mas não...Questão 457941204446602Direito AdministrativoJoão, servidor público efetivo do estado de Mato Grosso do Sul, foi transferido de ofício para exercer suas funções em município distinto de sua lotaç...Questão 457941204464788Direito AdministrativoO processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidade concorrência ou pregão, devendo ser adotado como critério de julgamento o ...Questão 457941204469344Direito AdministrativoÉ vedado contratar, nos consórcios públicos, operações de crédito, sendo o convênio o único instrumento admitido para a captação de recursos.Questão 457941204490771Direito AdministrativoEm organizações da administração pública, projetos que se destinam ao atendimento permanente aos cidadãos podem ter duração contínua.Questão 457941204506595Direito AdministrativoA administração pública em sentido objetivo, material ou funcional pode ser definida como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei ...Questão 457941204512037Direito AdministrativoEm caso de renúncia expressa do infrator ao direito de recorrer de decisão proferida em processo administrativo, a metade do valor da multa a ele impo...Questão 457941204514690Direito AdministrativoSe uma escola pública municipal estiver sediada em prédio público pertencente ao município de Pires do Rio, esse prédio será considerado bem público d...Questão 457941204604205Direito AdministrativoNos casos em que a lei autoriza a não realização de licitação, a licitação é dispensável. Nesses casos, não cabe à administração decidir de modo discr...Questão 457941204618665Direito AdministrativoÉ viável a aplicação da lei de improbidade àquele que se beneficiou direta ou indiretamente do ato de improbidade, ainda que não seja qualificado como...