Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204516063A realização de audiência pública é umas das condições para a obtenção de licença ambiental para empreendimentos potenci...1457941204516063Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA realização de audiência pública é umas das condições para a obtenção de licença ambiental para empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504421Direito AmbientalUm empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...Questão 457941204521063Direito AmbientalOs princípios que embasam a Política Nacional da Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as diretrizes, as ações propostas e o arcabouç...Questão 457941204530087Direito AmbientalAssinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas pública...Questão 457941204545787Direito AmbientalUm cidadão capturou um animal da fauna silvestre em um parque nacional e, após ter saído do local, foi abordado por fiscais do IBAMA, que o autuaram i...Questão 457941204565641Direito AmbientalA respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.Questão 457941204583527Direito AmbientalPara que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites...Questão 457941204590501Direito AmbientalA instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autorid...Questão 457941204613901Direito AmbientalDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941204617071Direito AmbientalO sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão int...Questão 457941204658865Direito AmbientalOs coordenadores que participam da etapa estadual e nacional da CNMA são escolhidos nas conferências estadual e municipal.