É vedado atribuir voto plural a qualquer classe de ações.

A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem.I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Bra...

O ato unilateral que, realizado no próprio título, opera a transferência dos títulos à ordem é denominado

44 Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.

Geraldo poderá pleitear que a execução de seu imóvel particular por dívidas da sociedade ocorra somente após a execução dos bens sociais.

A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresár...

A Lei Uniforme admite que uma letra a certo tempo da vista seja sacada com a cláusula não aceitável, para proibir o aceite do sacado; consequentemente...

Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título ...

Debêntures são títulos privados de renda fixa emitidos por sociedades mediante ações de capital aberto ou fechado, inclusive por instituições financei...

Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.