Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204517005A instrução dos processos de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasile...1457941204517005Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisA instrução dos processos de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro será supervisionada pelo IBAMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452155Legislação FederalO compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que orientam a organização e o des...Questão 457941204464447Legislação FederalAs diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da ...Questão 457941204469350Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.846/2013, a competência para a instauração de processo administrativo de apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela pr...Questão 457941204491173Legislação FederalAs tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta públ...Questão 457941204493182Legislação FederalCompete à ANEEL dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre concessionárias e produtores independentes, bem como entre esses agentes e se...Questão 457941204513951Legislação FederalO Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplicaI aos empregados, estagiários e colaboradores terceirizados da agência.II aos membros do Conselho Del...Questão 457941204557342Legislação FederalSegundo dispositivo da Lei de Acesso à Informação, na classificação do grau de sigilo de determinada informação, deve-se considerar o nível de interes...Questão 457941204569261Legislação FederalCompete à CRPC apreciar e julgar recursos interpostos contra decisões da diretoria colegiada da PREVIC a respeito de impugnações relativas a lançament...Questão 457941204591933Legislação FederalConsidere que uma empresa de produtos de informática tenha permitido a entrada de determinada mercadoria na Zona Franca de Manaus por ponto diverso da...Questão 457941204991898Legislação FederalA substituição de “autônoma” (R.19) por com autonomia prejudicaria a correção gramatical do texto.