Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204452155O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que ...1457941204452155Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que orientam a organização e o desenvolvimento das atividades didático-científicas da Universidade de Brasília.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463039Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é ...Questão 457941204467950Legislação FederalApenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.Questão 457941204471007Legislação FederalNa especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico, definir, entre outros, os requi...Questão 457941204472631Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte (...Questão 457941204491174Legislação FederalA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cl...Questão 457941204511968Legislação FederalMembros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás can...Questão 457941204547184Legislação FederalO setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.Questão 457941204589639Legislação FederalAtingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a principal meta para o acesso individual urbano até 2014.Questão 457941204619741Legislação FederalA ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.Questão 457941204621383Legislação FederalOs serviços de assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas devem ser contratados como serviço de publicidade, de acordo com as determinaçõ...