Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204517537A natureza jurídica da ação é definida pelo pedido e pela causa de pedir, não tendo relevância o nomen iuris dado pela p...1457941204517537Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Conceito e Características da Ação JudicialA natureza jurídica da ação é definida pelo pedido e pela causa de pedir, não tendo relevância o nomen iuris dado pela parte autora.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504582Código de Processo Civil (CPC)Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), assi...Questão 457941204523975Código de Processo Civil (CPC)Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar deQuestão 457941204523976Código de Processo Civil (CPC)Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio.II processo e julgamento de ações posses...Questão 457941204530436Código de Processo Civil (CPC)Em primeiro grau, o mérito do processo civil pode ser examinado, de forma parcial e definitiva, em decisão interlocutória.Questão 457941204545834Código de Processo Civil (CPC)Roberto ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra um município. Após o regular processamento da ação, o juízo de primeiro grau j...Questão 457941204597547Código de Processo Civil (CPC)Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.Questão 457941204608893Código de Processo Civil (CPC)Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, excepcionado o caso da petição inicial que não estiver acompan...Questão 457941204608945Código de Processo Civil (CPC)Deve a DP intervir como curadora especial do menor hipossuficiente em situação de vulnerabilidade nas ações de destituição do poder familiar ajuizadas...Questão 457941204627965Código de Processo Civil (CPC)Extinto o processo com resolução do mérito em decorrência da transação na ação principal, a reconvenção deve ser extinta sem resolução do mérito, caso...Questão 457941204649421Código de Processo Civil (CPC)Considerando que, no curso de um processo, o juiz tenha identificado que o advogado do assistente simples do autor renunciou ao mandato, assinale a op...