Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar de

Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado conforme o disposto no CPC.

São requisitos essenciais da função de mediador extrajudicial estabelecidos na Lei da Mediação: capacitação para a função, inscrição em conselho profi...

Caso o juiz verifique, ainda antes da citação do réu, a prescrição da única pretensão apresentada pelo autor, o magistrado poderá julgar liminarmente ...

Duas diferentes ações indenizatórias civis foram ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil. Na primeira ação, apesar de intimado, o a...

É motivo de suspeição do perito o fato de ser ele herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de uma das partes.

Acerca da coisa julgada, julgue os itens a seguir.I Fazem coisa julgada os motivos para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.II Faz c...

Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação...

No que diz respeito à atuação do magistrado relacionada à atuação das partes e de terceiros no processo civil, assinale a opção correta de acordo com ...

Acerca dos requisitos de petição inicial, da contestação e das medidas cautelares, assinale a opção correta.

Acerca do pagamento em processo de execução, assinale a opção correta.