Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204528654Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhec...1457941204528654Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Obrigações de Fazer e Não FazerDiferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de não fazer poderá ser determinado de ofício pelo juiz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444264Código de Processo Civil (CPC)Aos mediadores e conciliadores judiciais que atuam nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) dispensa-se cadastro prévio pe...Questão 457941204473554Código de Processo Civil (CPC)A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos par...Questão 457941204538503Código de Processo Civil (CPC)Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodri...Questão 457941204542291Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça ...Questão 457941204564304Código de Processo Civil (CPC)A decisão de saneamento e de organização do processo estabiliza-se caso não seja objeto de impugnação pelas partes no prazo de cinco dias, vinculando ...Questão 457941204601184Código de Processo Civil (CPC)Considere que o juiz, ao constatar que a parte não interpôs recurso no prazo legal, tenha determinado que a serventia judicial certificasse o transcur...Questão 457941204602887Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao processo cautelar, assinale a opção correta.Questão 457941204612791Código de Processo Civil (CPC)Diferentemente do perito, que deve manter-se imparcial, o assistente técnico não está sujeito a impedimentos ou suspeições.Questão 457941204617563Código de Processo Civil (CPC)Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.Questão 457941204665894Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contradit...