Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204448322São requisitos essenciais da função de mediador extrajudicial estabelecidos na Lei da Mediação: capacitação para a funçã...1457941204448322Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mediação na Administração PúblicaSão requisitos essenciais da função de mediador extrajudicial estabelecidos na Lei da Mediação: capacitação para a função, inscrição em conselho profissional, confiança das partes e designação pelo tribunal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454469Código de Processo Civil (CPC)Para fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional, tais como h...Questão 457941204475817Código de Processo Civil (CPC)Na produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção de prova pleiteada pelo re...Questão 457941204491102Código de Processo Civil (CPC)Letícia iniciou uma ação de cobrança contra Ricardo, seu ex-sócio, na cidade de Belo Horizonte – MG. Inicialmente, a tentativa de citação pelo correio...Questão 457941204515758Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta.Questão 457941204538251Código de Processo Civil (CPC)Um cidadão, ao ajuizar demanda pelo procedimento comum contra o estado de Rondônia, apresentou dois pedidos: (a) anulação de ato administrativo ilícit...Questão 457941204584729Código de Processo Civil (CPC)Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204613394Código de Processo Civil (CPC)Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.Questão 457941204618784Código de Processo Civil (CPC)O pedido de reconsideração, considerado recurso na prática forense, possibilita a interrupção dos prazos recursais.Questão 457941204653595Código de Processo Civil (CPC)É correto dizer que os recursos são um prolongamento do direito de ação capaz de provocar o reexame da decisão impugnada, de modo que o pedido de reco...Questão 457941204665893Código de Processo Civil (CPC)O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.