Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204518146O CPP, ao contrário do CPC, não faz distinção entre impedimento e suspeição do juiz. Nesse sentido, constitui suspeição,...1457941204518146Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e ImpedimentoO CPP, ao contrário do CPC, não faz distinção entre impedimento e suspeição do juiz. Nesse sentido, constitui suspeição, prevista em lei, os casos em queAa parte injuriar o juiz.Bo juiz for primo do acusado.Co cônjuge do juiz estiver respondendo a processo por fato análogo e haja controvérsia sobre sua natureza criminosa.Do irmão do juiz for amigo íntimo do acusado.Ea mãe do juiz for acionista de sociedade interessada no processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449256Direito Processual PenalA instauração do inquérito policial, por iniciativa da autoridade policial, com base no relatório de inteligência financeira do COAF é nula, por ausên...Questão 457941204470059Direito Processual PenalEm atenção às garantias à intimidade e à vida privada, o processo penal deve ser prioritariamente sigiloso.Questão 457941204508587Direito Processual PenalNos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver quando não houver infração penal a se apurar ou quando as lesões externas perm...Questão 457941204511867Direito Processual PenalÉ cabível a ação de habeas corpus contra coação ilegal decorrente da aplicação ou da execução de medidas cautelares criminais diversas da prisão, entr...Questão 457941204538518Direito Processual PenalConforme o rito da Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não sendo o denunciado encontrado para citação pessoal ou por mandado, os autos devem...Questão 457941204541213Direito Processual PenalJoão, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João relatou os fatos informalmente...Questão 457941204563132Direito Processual PenalComprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. ...Questão 457941204572515Direito Processual PenalNo que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941204574569Direito Processual PenalCom base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal, é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição do fato contida na denúncia...Questão 457941204625456Direito Processual PenalVimos informar que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a João, que usou documentos falsos em São Paulo quando estava for...