Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204519980O órgão regulador da indústria do petróleo é responsável por levantar os dados e informações, além de apurar responsabil...1457941204519980Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasO órgão regulador da indústria do petróleo é responsável por levantar os dados e informações, além de apurar responsabilidades sobre incidentes operacionais que causem danos ambientais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447279Direito AdministrativoNa execução indireta de obras e serviços de engenharia, é admitido o regime de contratação semi-integrada, no qual o contratado é responsável por dese...Questão 457941204488176Direito AdministrativoO processo de padronização do objeto impede o parcelamento das compras.Questão 457941204523689Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, na hipótese de haver flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação que inviabi...Questão 457941204525148Direito AdministrativoO servidor público efetivo, ao assumir mandato eletivo, será afastado do cargo, salvo quando houver compatibilidade de horário e referir-se a mandato ...Questão 457941204540216Direito AdministrativoAs sociedades empresárias consorciadas por força de contrato administrativo são responsáveis solidárias entre si por atos de improbidade administrativ...Questão 457941204598589Direito AdministrativoAs alterações unilaterais qualitativas do contrato administrativo que tenha por objeto a compra de bens não estão adstritas ao limite de 25% do valor ...Questão 457941204602086Direito AdministrativoA propósito da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta.Questão 457941204607761Direito AdministrativoA cada um dos poderes de Estado é atribuída determinada função, a qual é exercida com exclusividade pelos poderes.Questão 457941204671489Direito AdministrativoAs entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Já as entidades...Questão 457941204991732Direito AdministrativoA administração pública pode estar sujeita tanto ao regime jurídico de direito privado quanto ao regime jurídico de direito público.