Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204520907Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos efetivos das diversas unidades da Federação têm natureza esta...1457941204520907Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialOs regimes próprios de previdência dos servidores públicos efetivos das diversas unidades da Federação têm natureza estatutária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444643Direito PrevidenciárioO auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais possui caráter personalíssimo, não se transmitindo a dependentes ...Questão 457941204457455Direito PrevidenciárioPara fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.Questão 457941204463971Direito PrevidenciárioÉ vedada a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da previdência social sem a correspondente fonte de custeio total, exceto nos casos ...Questão 457941204464315Direito PrevidenciárioEm decorrência de vínculo funcional com o poder público federal, Gustavo se filiou como participante da FUNPRESP-EXE e, posteriormente, foi exonerado ...Questão 457941204474957Direito PrevidenciárioApós quatro meses de gestação, Maria filiou-se ao RGPS na condição de segurada facultativa.Nessa situação hipotética, considerando-se as disposições l...Questão 457941204480439Direito PrevidenciárioA concessão de aposentadoria ao servidor público federal vinculado ao RPPS e a de pensão por morte aos respectivos dependentes após a vigência da Emen...Questão 457941204508849Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrit...Questão 457941204539470Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica o princípio da seguridade social que justifica a adoção do sistema de repartição, da filiação obrigatória à previdência so...Questão 457941204590243Direito PrevidenciárioPara o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as ...Questão 457941204606613Direito PrevidenciárioA aposentadoria desse trabalhador deverá ser revista pela perícia médica do INSS a cada dois anos, para que seja avaliada a persistência de sua incapa...