Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204521406São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal1457941204521406Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Ministério PúblicoSão princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição FederalAa unidade, a indivisibilidade e a publicidade.Ba unidade, a publicidade e a independência funcional.Ca indivisibilidade e a independência funcional, somente.Da unidade e a publicidade, somente.Ea unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469749Direito ConstitucionalA característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.Questão 457941204519074Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988.I Os procuradores-gerais de justiça e o pr...Questão 457941204528640Direito ConstitucionalAs normas constitucionais classificadas como de eficácia plena possuem aplicabilidade imediata sob todos os seus aspectos, dispensando qualquer regram...Questão 457941204533663Direito ConstitucionalArt. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...Questão 457941204577294Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta no que se refere à organização político-administrativa dos municípios.Questão 457941204594592Direito ConstitucionalO ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrência de motivação exclusivamente ...Questão 457941204603472Direito ConstitucionalA norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que...Questão 457941204607400Direito ConstitucionalA proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.Questão 457941204625402Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204645605Direito ConstitucionalDe acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direit...