Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204645605De acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público...1457941204645605Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direitos fundamentais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502364Direito ConstitucionalA respeito da norma antielisiva prevista no CTN, julgue os próximos itens de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF....Questão 457941204579720Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.Os atos praticados pelo presidente da República que atentem contra o cumprimento das...Questão 457941204613670Direito ConstitucionalHouve um maior destaque para a democratização do acesso à justiça no Brasil depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, mas este desafio pers...Questão 457941204614670Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República, julgue os itens seguintes.O Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autô...Questão 457941204617446Direito ConstitucionalQualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer ...Questão 457941204621533Direito ConstitucionalO presidente do Senado, ao ser comunicado pelo presidente da República dos motivos do veto a projeto de lei, deverá convocar sessão conjunta do Congre...Questão 457941204629393Direito ConstitucionalAplicar penalidades, processar e julgar infrações administrativas contra as finanças públicas e contra a responsabilidade fiscal são atribuições do TC...Questão 457941204649694Direito ConstitucionalComissão permanente do Senado Federal tem legitimidade para requerer ao TCU a realização de inspeção.Questão 457941204653948Direito ConstitucionalA legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.Questão 457941204663500Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.