Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204521761A modalidade de crime praticada nessa situação admite ação penal privada subsidiária da pública caso o Ministério Públic...1457941204521761Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e TiposA modalidade de crime praticada nessa situação admite ação penal privada subsidiária da pública caso o Ministério Público deixe de oferecer a denúncia no prazo legalmente estabelecido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508537Direito Processual PenalEm relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatóri...Questão 457941204537323Direito Processual PenalJoana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de a...Questão 457941204537331Direito Processual PenalCaberá impetração de habeas corpus de cunho preventivoQuestão 457941204539764Direito Processual PenalAcerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir.I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não prece...Questão 457941204540142Direito Processual PenalNo curso da ação penal, caso seja decretada prisão preventiva, o juiz poderá, a requerimento da defesa de José, substituí-la por prisão domiciliar.Questão 457941204560741Direito Processual PenalA lei não poderá restringir a divulgação de nenhum ato processual penal, sob pena de ferir o princípio da publicidade.Questão 457941204576715Direito Processual PenalAssinale a opção correta com relação ao interrogatório do acusado segundo o entendimento do STJ e do STF.Questão 457941204585868Direito Processual PenalO CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no processo em que tiver funcionado como auxiliar da justiça seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim...Questão 457941204625207Direito Processual PenalCom a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de ...Questão 457941204669864Direito Processual PenalÉ ilegal a prisão temporária de Carlos, porque, apesar de o crime de latrocínio admiti-la, não poderia ter sido decretada de ofício pelo juiz.