Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204625207Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em ca...1457941204625207Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaCom a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de corpos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508698Direito Processual PenalHavendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado de polícia para novas diligências, é cabível o ajuizamento de ação p...Questão 457941204521582Direito Processual PenalA acareação como instrumento de provasQuestão 457941204521596Direito Processual PenalA respeito das organizações criminosas e infrações penais correlatas, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais de superposiçã...Questão 457941204535086Direito Processual PenalConsoante entendimento do STJ, a existência de inquérito policial em curso não basta para impedir a proposição de suspensão condicional do processo.Questão 457941204542741Direito Processual PenalQuanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências...Questão 457941204560554Direito Processual PenalCom relação aos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.Questão 457941204607014Direito Processual PenalO valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada...Questão 457941204620027Direito Processual PenalConsiderando o que dispõe o CPP, assinale a opção correta acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos servidores públicos.Questão 457941204635096Direito Processual PenalEm relação ao tribunal do júri, ao recurso especial, ao acusado e seu defensor e à prova, assinale a opção correta.Questão 457941204646512Direito Processual Penalenviar peritos para circunstanciar o fato.