Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204521773O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase...1457941204521773Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão PreventivaO juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448137Direito Processual PenalCaso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada dura...Questão 457941204449505Direito Processual PenalDe acordo com a legislação vigente, nos casos de exame de morte violenta em que as lesões externas permitam precisar a causa da morte ou em que não ha...Questão 457941204507021Direito Processual PenalNos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a dois anos, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do...Questão 457941204526754Direito Processual PenalA realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério Público, mesmo que intimado, enseja a nulidade absoluta do ...Questão 457941204543016Direito Processual PenalAssinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.Questão 457941204586890Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca de ação penal.Questão 457941204606682Direito Processual PenalSuponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em circunscrição diversa da do comet...Questão 457941204606688Direito Processual PenalUma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em in...Questão 457941204626232Direito Processual PenalCom base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de...Questão 457941204668888Direito Processual PenalA entrega de cestas básicas é uma opção de pena para o agressor.