Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522313Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de contaminantes sejam identificáveis e passív...1457941204522313Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de contaminantes sejam identificáveis e passíveis de penalização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449298Direito AmbientalConsiderando-se a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, independentemente de o uso dos instrumentos apreendidos com José ser específico, exclu...Questão 457941204480947Direito AmbientalÉ vedada a alteração da destinação de áreas de reserva legal que já tenham sido registradas por meio de inscrição do cadastro ambiental rural (CAR), n...Questão 457941204499679Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.187/2009, são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do ClimaI as resoluções da Comissão Interministerial de Mudan...Questão 457941204515779Direito AmbientalO saneamento básico exerce papel decisivo para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca do regime jurídico estabele...Questão 457941204530086Direito AmbientalAcerca da repartição de competências em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.I A competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao m...Questão 457941204546738Direito AmbientalSendo o IBAMA considerado incompetente para a realização do licenciamento ambiental, o pedido administrativo deve ser remetido à secretaria municipal ...Questão 457941204546999Direito AmbientalA criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas se a área estiver ocup...Questão 457941204617859Direito AmbientalO objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo...Questão 457941204647314Direito AmbientalCom base nos dispositivos legais, julgue os itens que se seguem, a respeito de licenciamento e delimitação de APP.Em cada um dos projetos que compõem ...Questão 457941204658316Direito AmbientalConsiderando a importância que ganhou a questão ambiental no Brasil, o CONAMA estabeleceu, em resolução, que os estudos necessários ao processo de lic...