É possível registrar como marca

A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.

Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.42 A patente concedida c...

Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos aspectos. Nesse sentido, um título de crédito considerado nominal foi classificado relativa...

A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

A emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exteri...

O administrador de sociedade empresária não responde pessoalmente pelas obrigações que contrair em nome da sociedade por atos regulares de gestão, est...

Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal — venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das com...

Com base na Lei dos crimes contra a propriedade Imaterial, conjugada com os demais objetos de avaliação de direito penal, assinale a opção correta.

É vedado ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa.