Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204522970A fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao processo, de comum acordo pelas partes e pelo ...1457941204522970Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisA fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao processo, de comum acordo pelas partes e pelo juiz,Adispensa a intimação dos atos com data prevista.Bdeverá ocorrer até a data do saneamento do processo.Cveda posterior modificação dos prazos compromissados.Dvinculará apenas as partes.Eexige a presença do interesse público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446517Código de Processo Civil (CPC)João ajuizou demanda em nome próprio, tendo pleiteado um direito que, em decorrência dos fatos por ele narrados, pertence a seu irmão, Paulo. Em razão...Questão 457941204447957Código de Processo Civil (CPC)O sistema de valoração adotado no sistema processual brasileiro é o da persuasão racional, também denominado livre convencimento motivado, segundo o q...Questão 457941204455493Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.Questão 457941204465930Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público possui a prerrogativa para formalizar reclamação com o objetivo de garantir a observância de precedente formalizado pelo Tribunal...Questão 457941204521271Código de Processo Civil (CPC)Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as...Questão 457941204575283Código de Processo Civil (CPC)Consoante entendimento do STJ, caso o Ministério Público requeira a realização de perícia em ação civil pública, a despesa com os honorários do perito...Questão 457941204576923Código de Processo Civil (CPC)Ainda que o objeto de ação ajuizada no Brasil contra Estado estrangeiro seja relativo a condutas caracterizadas como atos de império, o juiz da causa ...Questão 457941204584330Código de Processo Civil (CPC)O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvam a causa. Para tanto, é nece...Questão 457941204625210Código de Processo Civil (CPC)O julgamento de recursos repetitivos selecionados pelo presidente do tribunal de origem terá seguimento negado se o acórdão recorrido for contrário à ...Questão 457941204627841Código de Processo Civil (CPC)Proposta ação de conhecimento em face de apenas um dos devedores solidários pelo pagamento total do débito,