Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204523640Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.N...1457941204523640Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos da CulpabilidadeFoi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato seráAculpável se demonstrado o dolo ou a culpa do agente, principais elementos da culpabilidade.Bconsiderado culpável se o agente, ao tempo do crime, tiver agido sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.Cculpável se demonstrada a ilicitude da conduta do agente, elemento intrínseco da culpabilidade.Dculpável se o agente, ao tempo do crime, fosse imputável, detivesse potencial consciência da ilicitude e não lhe fosse exigido outro comportamento.Econsiderado culpável se o agente tiver atuado sem a consciência da ilicitude do fato, sem que lhe fosse possível ter ou atingir esse conhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480986Direito PenalSerá reduzida pela metade a pena aplicada ao delito de omissão de entrega do termo de garantia ao consumidor, quando praticado na modalidade tentada.Questão 457941204525557Direito PenalA pena de reclusãoQuestão 457941204556941Direito PenalO arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agen...Questão 457941204561822Direito PenalJosé, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que estava ingerindo bebida alcoóli...Questão 457941204574507Direito PenalO crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceir...Questão 457941204586929Direito PenalPedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentenç...Questão 457941204590261Direito PenalConsidere que determinado servidor público, prevalecendo-se de seu cargo, tenha falsificado o teor de um testamento particular. Nesse caso, o servidor...Questão 457941204595953Direito PenalO certificado de registro de arma de fogo é o documento que autoriza o proprietário a portar arma de fogo dentro do território nacional.Questão 457941204618412Direito PenalAo adquirir as joias roubadas, Paulo praticou o crime de receptação.Questão 457941204625798Direito PenalNo que se refere ao delito de lesões corporais, assinale a opção correta.