As ações afirmativas possuem como objetivo a concretização do princípio constitucional da

No que se refere às ações constitucionais, ao controle concentrado de constitucionalidade e à competência originária do STF, assinale a opção correta.

Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois qu...

É correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compet...

Conforme regras e interpretação da CF, julgue os itens subsequentes, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.Da ca...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...

Assinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.

A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada somente na CF.

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal processar e julgar ques...

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, até mesmo em questões judiciais ou administrativas, sendo ...

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item a...