Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204638330A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada some...1457941204638330Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sendo disciplinada somente na CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451012Direito ConstitucionalCaso verifique ilegalidade na execução de determinado contrato, o TCU deverá fixar prazo para que o órgão ou a entidade adote as providências necessár...Questão 457941204463694Direito ConstitucionalO Estado, ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejam...Questão 457941204463849Direito ConstitucionalTodo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade para propor ação civil pública que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade d...Questão 457941204509165Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,Questão 457941204511861Direito ConstitucionalA câmara municipal não detém competência para rever o ato do tribunal de contas do estado que negar o registro de admissão de pessoal.Questão 457941204546091Direito ConstitucionalRegulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, razão por que o STF admite ação direta de inco...Questão 457941204585587Direito ConstitucionalCom referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204650346Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204660050Direito ConstitucionalDadas as afirmativas com base nos princípios que regem a Administração Pública,I. O modelo de Estado Republicano implica eleição direta para todos os ...Questão 457941204664983Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.