Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204509165De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,1457941204509165Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-8Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,Aressalvado o disposto em contrato de trabalho ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho.Bnão havendo exceções.Cressalvado apenas o disposto em contrato de trabalho.Dressalvado apenas o disposto em convenção coletiva de trabalho.Eressalvado apenas o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447941Direito ConstitucionalOs cargos em comissão devem ser exercidos por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.Questão 457941204472948Direito ConstitucionalÉ expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o direitoQuestão 457941204480246Direito ConstitucionalCaso seja efetivamente criada a entidade associativa, esta não poderá impetrar mandado de segurança coletivo logo após a sua criação, uma vez que a as...Questão 457941204502340Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204517465Direito ConstitucionalAtendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa aQuestão 457941204540536Direito ConstitucionalAcerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.Questão 457941204572164Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204618808Direito ConstitucionalO princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade subsiste durante todo o processo e tem o objetivo de garantir o ônus da prova à acusação...Questão 457941204622057Direito ConstitucionalA CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de deputado federal e de senador da República.Questão 457941204635449Direito ConstitucionalA CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do p...