Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca de meio ambiente, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos humanos, assinale a opção correta.

No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.Não obstante a importância da função de controle dos tribu...

O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.

Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efei...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no p...

Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa, invocando convicção filosófi...

A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.Servidor público que, e...

É compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de t...

Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.

O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.