Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204524770O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o carát...1457941204524770Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470563Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, prevista no artigo 43 e seguintes d...Questão 457941204502056Direito PenalNo que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...Questão 457941204518418Direito PenalDouglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...Questão 457941204518460Direito PenalOs atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204522407Direito PenalO indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, praticaQuestão 457941204542739Direito PenalCaso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ele responderá pelo delito de descaminho em sua forma qualificada: ela ...Questão 457941204574011Direito PenalA respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204590932Direito PenalCaracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma empresa vender mercadorias por valor inferior ao seu preço de custo, com o fim de vender mais...Questão 457941204637064Direito PenalAs sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser ap...Questão 457941204670024Direito PenalPara a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupostos fáticos de uma causa de justificação configura erro de tipo pe...