Segundo o princípio institucional da independência funcional da Defensoria Pública, cabe ao defensor público analisar as...

A destituição do diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal antes do término do seu mandato é cabível a partir de proposição do Conselho ...

A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal e dos Territórios e as DPs dos estados.

Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência juríd...

O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.

A previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias convicçõe...

Em relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.

São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas, a Coordenadoria das Defensori...

Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.

Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue os itens que se seguem.O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo g...

Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.