Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204525446Considere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a oca...1457941204525446Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: COREN-SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoConsidere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a ocasionar prejuízo a terceiro. Nessa hipótese, o EstadoAnão deverá ser responsabilizado visto a culpa ser do agente público.Bpoderá ser responsabilizado de forma objetiva.Cpoderá ser responsabilizado, desde que demonstrado dolo ou culpa.De o agente público deverão ser responsabilizado de forma solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502222Direito Administrativo29 A servidão administrativa constitui direito real público que autoriza o Estado a usar propriedade imóvel particular para permitir a execução de obr...Questão 457941204506093Direito AdministrativoA perda patrimonial decorrente de atividade econômica, por si só, não é capaz de caracterizar ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao ...Questão 457941204506628Direito AdministrativoConsiderando os conceitos de administração pública, a organização administrativa do Estado, a administração direta e indireta e, ainda, as espécies, a...Questão 457941204507736Direito AdministrativoNo que diz respeito ao pregão, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.Questão 457941204526658Direito AdministrativoA publicidade dos atos praticados pelo agente público, no exercício de suas atribuições, para fins de promoção individual é vedada pela CF, em razão d...Questão 457941204557769Direito AdministrativoSituação hipotética: Após celebrar termo de parceria com a União e receber recursos públicos, determinada OSCIP anunciou a contratação de terceiros pa...Questão 457941204612836Direito AdministrativoO acontecimento externo ao contrato de fornecimento de material para um órgão público que tenha sido provocado pela própria entidade contratante é den...Questão 457941204625163Direito AdministrativoComo modalidade de intervenção estatal que visa à satisfação do interesse público, a requisição incide sobre bens e sobre serviços particulares.Questão 457941204638983Direito AdministrativoSe determinado servidor, por ato cometido no exercício da função, for absolvido criminalmente por falta de provas, ele não poderá ser responsabilizado...Questão 457941204663512Direito AdministrativoConsiderando as disposições legais a respeito de substituição, vacância, remoção, redistribuição e provimento, assinale a opção correta.