Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204525554Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antec...1457941204525554Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas ProvisóriasConforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutelaAda evidência, de natureza cautelar ou antecipada.Bda evidência, somente quando for cautelar.Cda evidência ou de urgência, em qualquer de suas modalidades.Dde urgência, de natureza cautelar ou antecipada.Ede urgência, somente quando for antecipada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471494Código de Processo Civil (CPC)Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE) e recurso especial (REsp), os autos serão remetidos primeiramente ao STJ para julgamen...Questão 457941204474675Código de Processo Civil (CPC)João, insatisfeito com a sentença do juiz de primeira instância que negou seu pedido de rescisão contratual contra determinada construtora, decidiu re...Questão 457941204504571Código de Processo Civil (CPC)No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, as...Questão 457941204512315Código de Processo Civil (CPC)As normas processuais civis mais benéficas devem necessariamente retroagir em proveito da parte postulante.Questão 457941204524741Código de Processo Civil (CPC)O direito à rescisão se extingue em dois anos e, no caso de rescisão fundada em prova nova, de existência ignorada, obtida após o trânsito em julgado,...Questão 457941204561119Código de Processo Civil (CPC)O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.Questão 457941204585845Código de Processo Civil (CPC)O credor poderá ajuizar a ação de conhecimento ou de execução perante os juizados especiais cíveis se o valor a ser cobrado for inferior a quarenta sa...Questão 457941204608893Código de Processo Civil (CPC)Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, excepcionado o caso da petição inicial que não estiver acompan...Questão 457941204616197Código de Processo Civil (CPC)Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito aos prazos processua...Questão 457941204649119Código de Processo Civil (CPC)É parte legítima para opor embargos de terceiros