Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204526538A conduta de funcionário público de deixar de responsabilizar seu subordinado ao tomar conhecimento de que este praticou...1457941204526538Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência CriminosaA conduta de funcionário público de deixar de responsabilizar seu subordinado ao tomar conhecimento de que este praticou crime funcional é atípica e caracteriza infração administrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455681Direito PenalEm qualquer uma das ações nucleares do crime de tráfico de influência, dispensa-se a prática de qualquer ato de funcionário público, circunstância irr...Questão 457941204471767Direito PenalConsidere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação cla...Questão 457941204501989Direito PenalA instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode vari...Questão 457941204508574Direito PenalO crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.Questão 457941204539757Direito PenalAntônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu f...Questão 457941204546103Direito PenalOs livros comerciais, os títulos ao portador e os transmissíveis por endosso equiparam-se, para fins penais, a documento público, sendo a sua falsific...Questão 457941204557815Direito PenalEm se tratando de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, se a condenação for privativa de liberdade por até um ano, poderá o juiz s...Questão 457941204598417Direito PenalO agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de ...Questão 457941204598939Direito PenalDesde que o STF declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 2.o, § 1.o, da Lei n.o 8.072/1990 (“A pena por crime previsto neste artigo ...Questão 457941204604889Direito PenalO trabalho é facultativo para as pessoas condenadas à pena privativa de liberdade. No entanto, caso o sujeito opte por trabalhar, seu regime de trabal...