O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato pre...

Julgue os itens a seguir, referentes aos crimes contra a administração pública, contra o patrimônio e contra a fé pública.De regra, por ser um título ...

Considerando o disposto no Código Penal sobre os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Pode excluir a imputabilidade penal

São efeitos da reincidênciaI o aumento do prazo da prescrição executória.II o impedimento da concessão do livramento condicional em razão da prática d...

O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não...

Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.

A teoria finalista adota o conceito clássico de ação, entendida como mero impulso mecânico, dissociado de qualquer conteúdo da vontade.

Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.

No que concerne à teoria geral do crime, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética.Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se da coleira e at...