Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526546Como regra, considera-se como domicílio tributário do contribuinte o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos ato...1457941204526546Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalComo regra, considera-se como domicílio tributário do contribuinte o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação tributária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460596Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS).A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, a...Questão 457941204480952Direito TributárioO valor de R$ 4.033.000,00 corresponde à receita do IPTU de 2022 inscrita em dívida ativa municipal.Questão 457941204509539Direito TributárioSão, conforme o CTN, normas complementares das leis tributáriasQuestão 457941204526921Direito TributárioSe um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e não a uma taxa.Questão 457941204569512Direito TributárioA respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale ...Questão 457941204595036Direito TributárioDeterminado empresário foi intimado validamente de um lançamento efetuado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda do DF em 5/5/2006, re...Questão 457941204606929Direito TributárioNa declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda, a pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, observado o disposto pela Receita Feder...Questão 457941204642887Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário.É vedado à União conceder moratória em caráter geral referente a tributos de competência dos ...Questão 457941204648946Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética.Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que ...Questão 457941204662815Direito TributárioCaso um contribuinte faleça, deixando bens móveis e imóveis a partilhar, bem como o pagamento de impostos em aberto, de acordo com expressa disposição...