Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526921Se um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e...1457941204526921Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaSe um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e não a uma taxa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475931Direito TributárioA respeito da matéria concernente à administração e à fiscalização tributárias, julgue os seguintes itens, com base na CF e no CTN.I É vedada a divulg...Questão 457941204495809Direito TributárioO descumprimento de obrigações tributárias acessórias é isento de sanções e penalidades, a exemplo de multas e juros, mas pode afetar a regularidade f...Questão 457941204502251Direito Tributário59 Para o gozo do direito à imunidade por parte das instituições de educação, a CF exige apenas que conste, no estatuto dessas instituições, que sua n...Questão 457941204516637Direito TributárioTanto o imposto quanto a contribuição de melhoria são tributos vinculados ao Estado no que se refere ao fato gerador e ao produto de arrecadação.Questão 457941204524522Direito TributárioConsidere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade dependeQuestão 457941204532149Direito TributárioO Distrito Federal tem obrigação constitucional de divulgar o montante recebido da União a título de repartição de receitas tributárias.Questão 457941204539346Direito TributárioO imposto de renda da pessoa física, cuja cobrança é competência da União, é um exemplo de tributo direto.Questão 457941204563202Direito TributárioDeterminado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado co...Questão 457941204565030Direito TributárioEm matéria tributária, uma lei ordinária pode dispor sobreQuestão 457941204574021Direito TributárioNo que se refere a imunidade tributária, isenção, não incidência e princípios tributários, assinale a opção correta.