Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526558Toda a arrecadação do IOF feita pela União sobre o ouro como ativo financeiro deve ser destinada aos estados e município...1457941204526558Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasToda a arrecadação do IOF feita pela União sobre o ouro como ativo financeiro deve ser destinada aos estados e municípios de origem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446542Direito TributárioDe acordo com o CTN, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário incluemI parcelamento.II depósito do montante integral.III anistia....Questão 457941204469509Direito TributárioA Reforma Tributária do Consumo promoverá, em relação ao DF, a substituição do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) por um impo...Questão 457941204480390Direito TributárioO lançamento por homologação impede a realização de lançamento de ofício relacionado ao mesmo fato gerador no caso de inexatidão do valor do pagamento...Questão 457941204502253Direito Tributário62 Se uma instituição de educação distribuir lucros para os seus diretores, mas fizer constar, em seu estatuto, que sua natureza é sem fins lucrativos...Questão 457941204508892Direito TributárioAssinale a opção correta acerca da execução de dívida ativa da fazenda pública.Questão 457941204526399Direito TributárioO arquivo digital da nota fiscal eletrônica (NFe) de um produto sujeito ao ICMS poderá ser utilizado como documento fiscal depois deQuestão 457941204535676Direito TributárioDiante da inexistência de lei federal pertinente, os estados possuem capacidade plena para legislar sobre normas gerais em direito tributário.Questão 457941204583927Direito TributárioÉ incabível o protesto de certidão de dívida ativa, visto que a fazenda pública pode utilizar-se da inscrição em cadastro de inadimplentes e do proces...Questão 457941204586344Direito TributárioConsidere que um órgão público tenha realizado contrato para terceirização de mão de obra com sociedade cooperativa que não é associação profissional....Questão 457941204628561Direito TributárioConsiderando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.